Aumento no Número de Vereadores

Os discursos pró e contra o aumento no número de integrantes das câmaras legislativas apontam em diversas direções. Qual dos dois traria realmente benefícios pra população?

Motivados por uma emenda constitucional de 2009 e pela divulgação do Censo 2010, realizado pelo IBGE, a maioria dos municípios brasileiros pôs em discussão a quantidade de vereadores a qual cada casa teria direito nas eleições de 2012. Segundo o site Alagoas Web, além da capital, os municípios alagoanos de Boca da Mata, Campo Alegre, União dos Palmares e Arapiraca já aprovaram o aumento de vagas em suas respectivas câmaras, assim como São Miguel dos Campos que ganhará mais uma. Os discursos antagônicos sobre a aprovação desse acréscimo merecem uma reflexão, afinal de contas este é ou não um bem para população?

Câmara de Vereadores, Sâo Miguel dos Campos

A ideia inicial é que o aumento no número de vereadores causaria um problema financeiro pra cidade, e esse é o ponto de vista que tem sobressaído entre a massa dos eleitores do país inteiro. O curioso é que a maioria dos vereadores em exercício do mandato tem se posicionado dessa forma, uma defesa que chama a atenção e torna a questão muito polêmica, pois quem concorda com o aumento do número de vereadores alega que os recursos do município não sofrerão ônus com os gastos de uma câmara mais “movimentada”. Também é estranho ver a classe política em atividade tão preocupada com o bem estar social e os gastos de seus respectivos municípios.

Os argumentos de contrariedade ao acréscimo são amplamente conhecidos, onde a insatisfação da população (discutível), a elevação dos gastos públicos (aparentemente falso) e o interesse de partidos sem representação na câmara em elegerem seus candidatos (inquestionável) são os principais. No entanto, é importante observarmos o contexto explorado pela outra corrente. De acordo com o vereador Adilson Mariano (PT) “Um menor número de vereadores garante maior controle daqueles que serão os eleitos, pois é sabido que quem tem mais facilidades de se eleger são aqueles que têm à sua disposição maior volume de recursos financeiros”. “O aumento do número de vereadores além de aumentar a representatividade da cidade no parlamento, diminui o controle da classe dominante”, continua. Os gastos não incidirão em ônus maior para os cofres públicos, de acordo com essa corrente, pois os custos com a câmara legislativa é regulamentada em um percentual da arrecadação de cada município (legalmente não pode ultrapassar 5%). Assim, os custos com a câmara de vereadores seria o mesmo independente do número de vereadores, acarretando em redução de verbas de gabinete, contratação de assessores e no salário de cada um, o que desagrada quem já está no poder e pretende reeleger-se.

É importante que fiquemos atentos a isso, pois o assunto está sendo amplamente discutido e com repercussão nacional. Todos os estados brasileiros estão passando por remodelações nesse aspecto e precisamos ficar de olho para que nossos temores, com uma decisão ou outra que seja tomada, não venha a agredir nossas necessidades.