Educação Alagoana em Greve

As constantes greves têm abalado ainda mais o frágil sistema educacional de Alagoas. Confira o histórico de greves que tem atingido a educação do estado nos últimos cinco anos.  

Greves na educação tem sido uma constante no estado de Alagoas, seja no nível básico ou superior. As queixas de funcionários e alunos são sempre as mesmas que porventura jamais são resolvidas pelo governo do estado ocasionando a necessidade de mais paralisações. Vejamos alguns desses momentos nos últimos 5 anos que resultaram em greves ou paralisações.

• Em janeiro de 2007 os funcionários da rede estadual de ensino iniciaram uma greve que durou 70 dias, encerrada após uma proposta do governo do estado que consistia em pagar parceladamente a isonomia dos professores garantida por lei no ano anterior;
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• Uma greve por tempo indeterminado foi iniciada em outubro do mesmo ano pelos profissionais da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) que reivindicavam 40 horas para todos os professores, realização de concurso público, revisão do Plano de Cargos e Carreiras e melhores condições de trabalho;
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• No mês de junho do ano seguinte, a UNEAL foi atingida por outra greve, pois as promessas feitas pelo governador no final de 2007 em resolver os problemas da Universidade não foram cumpridas. Uma delas era o reajuste de 16,8% nos salários dos professores e a regularização dos mestres e doutores, onde cerca de cinco já tinham deixado a instituição. A UNEAL poderia deixar de ser Universidade devido ao número de profissionais com esses títulos em seu quadro de funcionários. Além das reivindicações citadas a categoria lutava novamente pela realização de concurso público. Cerca de duzentos funcionários contratados precisavam ser substituídos, todos trabalhavam na execução de serviços gerais. A realização dos trabalhos era precária visto que esses funcionários eram constantemente substituídos e não havia condições de capacitá-los. Assim, vários eram designados para funções que não sabiam desempenhar caracterizando, em alguns casos, o uso da instituição como cabide de emprego. No mês seguinte a Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas aprovou os 16,8% de aumento e o governo estadual enviou o Plano de Cargo e Carreiras para o parlamento pondo fim a greve;
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• Em junho de 2008 os professores das escolas estaduais também entraram em greve, e assim permaneceram por quase 60 dias até que foi apresentado ao sindicato dos profissionais grevistas uma proposta de reajuste salarial e enquadramento dos servidores. Também foi anunciada a criação do Pacto da Educação, um documento que será assinado pelo Governo do Estado, SINTEAL, Legislativo, Ministério Público, Ministério da Educação, Igreja e demais instituições, a fim de construir uma nova realidade para a educação no Estado de Alagoas;
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• Ainda no fim de 2008 mais uma greve foi realizada na UNEAL, tendo fim no início de 2009;
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• Em julho de 2009 os professores da rede pública de ensino decretaram uma greve de quinze dias, solicitando um aumento de 15% em seus salários, condições reais de trabalho, convocação de concursados em 2005, garantia de direitos conquistados (como difícil acesso, agilidade na implantação da mudança de nível, pagamento do resíduo da isonomia), recuperação do Centro de Pesquisa Aplicadas (Cepa), implementação das escolas de tempo integral e política de segurança. A paralisação se estendeu e tornou-se greve sem previsão de término. Nesse período o governador usou comunicados para reverter para os professores a responsabilidade para os prejuízos da greve, inclusive o não recebimento de recursos caso a paralisação continuasse. A juíza Ester Manso, da Vara da Fazenda Estadual, decretou a ilegalidade da greve dos professores e demais trabalhadores onde o sindicato da categoria estaria sujeito a multa de 20 mil reais por dia de descumprimento de sua decisão; além disso, a magistrada considerou legítimo o desconto dos dias parados nos salários dos grevistas, assim como a abertura de processo administrativo disciplinar por abandono de cargo, Depois de 49 dias de greve, professores e servidores da educação de Alagoas decidiram retornar às atividades mesmo sem acordo para reajuste salarial. O governo apenas se comprometeu com a lei que garantia a gratificação de difícil acesso;
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• A última greve aconteceu no primeiro semestre de 2011. Na ocasião os professores da rede estadual de Alagoas aceitaram um reajuste de 7% depois de mais de quinze dias sem atividades. Além da melhoria de salários, os professores pediam alinhamento da tabela dos funcionários das escolas, melhorias na estrutura da educação pública de Alagoas e a garantia de que não haveria corte nos salários referentes aos dias de greve, mas o governo do estado se negava a assinar um documento garantindo atender as reivindicações da categoria. O movimento foi apoiado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O fato de muitos funcionários das escolas estaduais não serem concursados é péssimo para qualidade da educação ofertada, mas é conveniente para o governo do estado, pois funcionários contratados não têm direito a fazer reivindicações, enfraquecendo os movimentos grevistas; os salários pagos são menores e vários direitos trabalhistas não são obrigatórios. Existem escolas funcionando com quase 80% de professores-monitores, salas sem a menor estrutura para aulas, turmas sem aula de vários componentes curriculares e falta de equipamento e profissionais qualificados. Com isso, o estado ocupa a 27º posição do ranking de qualidade em educação do Brasil, última colocação, segundo o PISA (2009). De acordo com pesquisa do IBGE, 2008, a média de tempo de estudo dos alagoanos é de apenas 5,5 anos, analisando-se pessoas com 15 anos ou mais. Também lidera os índices de evasão, repetência e distorção idade/série. Por isso, tem, em todos os níveis de ensino, os piores índices educacionais do país.

Essas são mais que justificativas para a classe de profissionais da educação incitar mobilizações como protestos, paralisações e greves. E a sociedade precisa apoiar essas reações, unir-se a causa educacional de seus filhos e netos. A juventude precisa buscar informações, refletir, questionar, e demonstrar que o empenho de seus mestres em sala de aula, mesmo diante de tantas dificuldades, está fazendo efeito. Aos movimentos sindicais cabe usar de todos os meios legais possíveis para exigir o cumprimento de todas as reivindicações feitas e parar de usar a melhoria das condições de trabalho como muletas para conseguir apenas um mísero aumento de salário.

Tapa na Cara da Sociedade Brasileira

Tropa de Elite II, do diretor José Padilha, destacou o cinema nacional como nenhuma outra produção, expondo as caricaturas existentes no sistema de segurança pública brasileiro, rigorosamente ligado à corrupção política e interesses econômicos.  O filme foi o campeão do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro e também foi premiado na 8ª edição do Prêmio Acie de cinema.

Tapa na cara de quem?

Assistir ao segundo filme Tropa de Elite deixa muita gente surpresa, mas nem todos pelas mesmas razões. Por isso, o título da postagem retifica uma alienação causada muito comumente em obras como essa, seja literária ou cinematográfica. Que muita gente da classe política nacional está envolvida até o pescoço com o crime organizado e que não está interessado na ordem social do país não é novidade, porém é a única conclusão a que muitas pessoas conseguem chegar ao assistir o filme. Na penúltima cena do filme o personagem de Wagner Moura exibe a seguinte indagação: “E quem alimenta tudo isso?”. Lógico que não foi respondido, pois compete a cada telespectador analisar a questão, sendo atribuído ao filme apenas a função de encorajá-la. E depois de tudo que é mostrado a resposta para tal pergunta é muito fácil, mas a conjectura é o problema. Com a mente prostrada pelo comodismo, as pessoas apenas apontam a política nacional como culpada e não se questionam sobre mais nada. Não devemos esquecer que a política nacional se alimenta de “nossa” omissão, do escárnio que o eleitor brasileiro se tornou e vem se tornando com maior intensidade durante todo esse tempo. Os políticos brasileiros são corruptos porque representam uma maioria corrupta de nossa gente, porque a maioria dos brasileiros apóia a corrupção, vota e age com ela. O pior é a ótica com a qual a população se dirige aos fatos, apontando culpados, como sempre, quando possui também uma boa parcela de culpa. É uma estratégia muito velha: apontar o erro dos outros para desviar a atenção dos seus. Por isso, caem no vício de repetir que aqui no Brasil todo parlamentar é safado e que perderam a esperança de mudar. Conversa fiada, a verdade é que não querem assumir a responsabilidade pelo que ajudam a criar e fazem isso mais uma vez ao ver Tropa de Elite 2. A afirmação do jornalista Luciano Trigo em uma resenha feita para o G1 descreve bem a essência do filme quando diz que Tropa de Elite II é um "tapa na cara do espectador".

Quem são ou onde estão os vilões?

É um filme extraordinário, mas não por mostrar as arquitetações fraudulentas da política nacional, nem pelo esclarecimento feito quanto a corrupção existente dentro da polícia carioca. Nada disso surpreende. É esplêndido por tratar da metamorfose sofrida pela sociedade com os fatos que constroem sua história. Podemos ver claramente que o inimigo não tem cara, não é uma pessoa ou grupo em particular, mas funções, cargos, tendências culturais que estão enraizadas na sociedade brasileira como um todo. Isso não é novo, seja histórica ou cinematograficamente, no entanto é novidade para o cinema nacional em particular. O mérito do filme está em expor tudo isso, de uma forma tão clara, sem complexidades. Impressiona a evolução dada do primeiro para o segundo filme. Não que o primeiro tenha sido ruim, mas de lidar com a estrutura policial para articulação política é um avanço impressionante, e tudo feito de maneira extremamente coerente, ligadas pelo protagonista da história. Sobre uma possível continuação, o diretor José Padilha já afirmou que não está em seus planos.

Campeão de Premiações

No Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, ocorrido no dia 31 de maio no Teatro João Caetano (Rio de Janeiro), o filme sagrou-se como grande campeão desta que foi a 10ª edição do prêmio. O filme de José Padilha concorreu em 16 das 27 categorias vencendo 9, entre elas filme, diretor, ator (Wagner Moura) e roteiro original. As escolhas são feitas pelos sócios (cineastas, produtores, atores) e todo o processo é auditado. Em três categorias apenas, a votação do público foi pela internet e pelo celular. O filme teve como grande concorrente "Chico Xavier", de Daniel Filho, com a mesma quantidade de indicações.

Padilha humildimente elogiou as produções concorrentes e afirmou que "esses prêmios são coisas simbólicas, cinema não é uma corrida, com primeiro, segundo e terceiro lugares". O longa-metragem é o recordista de bilheteria do cinema nacional, arrecadando R$ 102,6 milhões até o final de 2010. "O cinema americano não faz mais filme, faz videogame. Nós fazemos e continuaremos a fazer um cinema humanista", disse o produtor Luiz Carlos Barreto, um dos homenageados da premiação que é realizada pela Academia Brasileira de Cinema.

Tropa de Elite II também foi premiado na 8ª edição do Prêmio Acie de Cinema. Venceu quatro das seis categorias em que concorreu. Venceu como melhor filme, roteiro (Bráulio Mantovani), ator (Wagner Moura) e fotografia (Lula Carvalho).

Investida Cristã Contra Homossexuais

Governo federal suspende a produção e distribuição do kit anti-homofobia. Cristianismo x Homossexualismo: críticas à aprovação da lei que permite a união estável entre casais homossexuais e protesto religioso em Brasília contra a PL 122. 

Um dos assuntos mais discutidos atualmente é, sem dúvida, a forma como a justiça deve posicionar-se diante do ativismo homossexual realizado no Brasil. Três assuntos enfocam esse debate: a união entre pessoas do mesmo sexo, o kit anti-homofobia, preparado pelo Ministério da Educação, e a PL 122.

A união estável para casais homossexuais foi aprovado no dia 5 de maio pelo Supremo Tribunal Federal. O processo foi movido pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e teve como relator o ministro Carlos Ayres Britto. Segundo a especialista em direito homossexual Cynthia Barcellos "o estado civil não muda com a união estável. São dois solteiros unidos. Só o casamento muda esse qualificativo". Para Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLBT), "quem ganha com a aprovação da união estável é o Brasil, a democracia". A posição dos ministros permite que casais gays desfrutem de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias, inclusão em planos de saúde e outros benefícios. O casamento civil continua restrito aos casais heterossexuais, enquanto a adoção de crianças por indivíduos homossexuais já é autorizada pela Justiça, mas não para casais gays. A CNBB condenou a decisão tomada pelo STF. Arcebispo de Maringá (PR), dom Anuar Battisti, entende que a justiça está "institucionalizando a destruição da família".

O Ministério da Educação (MEC) preparava um conjunto de vídeos e informativos que seriam utilizados pelas escolas do ensino médio com a finalidade de orientar os estudantes do país contra a homofobia. No entanto, o material, que ficou conhecido como "Kit Gay", apresentou uma repercussão negativa dentre vários setores da sociedade brasileira, culminando com críticas recebidas pela Presidente Dilma Rousseff na quinta-feira do dia 26 de maio. A presidente afirmou que defende políticas contra homofobia, mas não gostou de um dos vídeos que assistiu do kit. A qualidade do material é bastante discutível, demonstram claramente a falta de senso pedagógico. Não há instrução, pelo contrário, é pejorativo. Apesar do governo negar a relação entre os fatos, a produção e distribuição do kit foi suspensa exatamente após a bancada religiosa ameaçar convocar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para esclarecer o acumulo de bens do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

A PL 122 é a antiga lei que rege as punições para "crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" (Art. 1º, 1989), cuja proposta de mudança sugere que passe vigorar com a seguinte redação: "Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero". Com a alteração passaria a ser crime com pena de reclusão que varia de um a cinco anos de reclusão. Apesar de várias alterações terem sido propostas nos últimos anos, inclusive relativo ao preconceito racial, apenas o incremento sobre homofobia gerou tanta turbulência.

Neste 1º de junho foi entregue ao Presidente do Senado, José Sarney, um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas. Fontes religiosas estimam que cerca de 20 mil pessoas estavam presentes na conclamação. É quase certo que a ação pesará bastante no debate, pois as comunidades evangélicas representam votos e essa será uma grande razão para preocupar deputados e senadores. Um pastor cristão protestante da Assembleia de Deus chamado Silas Malafaia é o mais exaltado nas discussões sobre o tema e tem liderado uma série de repressões ao movimento LGBT (Lesbian, Gay, Bisexual, and Transgender). O pastor tem semeado sua discordância quanto à modificação da lei, levantando uma bandeira de extrema oposição ao projeto. Eufórico e destemperado, como de costume, afirma que a PL 122 "é a lei da mordaça [...] Nós temos direito de pregar nossa crença". Parte da comunidade evangélica brasileira está tratando o assunto como "guerra" (lembramos até das cruzadas e tantos outros fratricídios realizados em nome da religião), onde cada cristão participante é um "instrumento da cidadania" contra uma "ditadura gay".

Em suas próprias palavras Silas Malafaia revela o quanto as leis são importantes para um grupo da sociedade, visto que a liberdade de escolha religiosa está assegurada nesta mesma lei em que seria adicionada a criminalização da homofobia; por que então apenas o seu grupo e interesses pode ter esse "privilégio"? A lei não impede que cada religião expresse sua contrariedade ao homossexualismo, mas que pessoas sejam destratadas ou proibidas de freqüentar lugares públicos, por exemplo, devido à sua escolha sexual, seja homo ou hetero.